Leur Lomanto Jr. destaca aprovação de projetos de proteção às mulheres e crianças na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Leur Lomanto Jr (União) destacou a aprovação de projetos de lei, voltados ao enfrentamento da violência contra mulheres e à proteção de crianças e adolescentes. As propostas foram aprovadas ontem (16/06) pelo colegiado e ainda serão apreciadas pelo plenário da Câmara.

Sob a presidência de Leur Jr., a CCJ tem avançado na discussão e votação de matérias voltadas a segurança e a proteção às vítimas de violência. Foi aprovado o projeto de lei 4.220/2025, que aumenta as penas para crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher quando cometidos por meio do campo de mensagens do Pix e também o PL que cria punição para quem praticar violência doméstica na presença de crianças e adolescentes.

“Temos buscado dar prioridade a projetos que enfrentem os vários tipos de violência. As agressões físicas e psicológicas contra a mulher e os impactos da violência doméstica sobre crianças e adolescentes são problemas graves da nossa sociedade e precisam de respostas firmes do estado”, enfatizou Leur Jr.


*PL aumenta penas para ameaças feitas por meio do Pix*


O projeto de lei 4.220/2025 altera o código penal e torna mais rigorosas as punições para quem usar o campo de mensagens do Pix para ameaçar, perseguir ou constranger outras pessoas. O recurso vem sendo utilizado por agressores para intimidar e atacar suas vítimas. O projeto é de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI).

Pela proposta, a pena para o crime de ameaça, atualmente fixada em detenção de um a seis meses ou multa, será aumentada de um terço à metade quando a conduta ocorrer por meio desse mecanismo. Nos casos de perseguição (stalking) e violência psicológica contra a mulher, a pena será acrescida em metade.

Segundo Leur Jr., o projeto acompanha uma realidade cada vez mais presente no ambiente digital, onde muitas mulheres têm sido vítimas de ameaças, perseguições e violência psicológica.  “O Pix trouxe inúmeros benefícios para a população, mas não pode ser utilizado como instrumento para ameaçar, intimidar ou constranger mulheres”, destacou.


*CCJ aprova punição para quem expuser crianças à violência doméstica*

  

A CCJ também aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para criar punições a quem expõe crianças e adolescentes a atos de violência doméstica. O texto determina pena de detenção de seis meses a dois anos para quem praticar violência doméstica na presença de crianças ou adolescentes.

Para o presidente da CCJ, a proposta reconhece os danos que são causados às crianças que convivem em ambientes marcados pela violência doméstica.“Mesmo quando não são vítimas diretas das agressões, crianças e adolescentes sofrem ao ver atos de violência, em suas famílias, ambientes de convivência, criando muitos traumas. É importante que a legislação crie medidas de proteção”, frisou.



Mais informações 

Lílian Machado

Assessoria de Imprensa 

(71)9-99550603

Prefeitura cobra correção de falhas em vias após obras da Bahiagás

A Prefeitura de Ilhéus notificou a Bahiagás e a MBG Engenharia, empresa responsável pela execução das obras de implantação da rede de distribuição de gás no município, após identificar afundamentos e outras irregularidades em trechos onde houve intervenções no pavimento. Os problemas já vêm sendo percebidos por motoristas e moradores que circulam por diferentes pontos da cidade.


As situações foram constatadas durante vistorias realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. Segundo o órgão, alguns trechos apresentaram falhas na recomposição do pavimento após a conclusão das obras, comprometendo as condições das vias e exigindo a adoção de medidas corretivas.


A administração municipal reconhece a importância da expansão da rede de gás para o desenvolvimento da cidade, mas destaca que intervenções desse porte precisam ser executadas com responsabilidade e observando critérios técnicos que garantam a segurança e a qualidade da infraestrutura urbana.


De acordo com a notificação, a recomposição realizada em determinados pontos não teria considerado adequadamente as características das vias existentes, fator que pode ter contribuído para o surgimento dos problemas identificados pelas equipes de fiscalização.


Diante da situação, a Secretaria de Infraestrutura determinou a revisão dos trechos executados e estabeleceu prazo de dois dias para que as empresas apresentem as providências necessárias e iniciem os reparos.


A medida reforça o trabalho de acompanhamento realizado pelo município para assegurar que obras executadas em espaços públicos sejam concluídas dentro dos padrões exigidos, reduzindo impactos para a população e preservando as condições de mobilidade nas vias da cidade.

Prefeitura investe na qualificação das equipes da Atenção Primária em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), está realizando oficinas voltadas aos indicadores da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de qualificar os profissionais e aprimorar o acompanhamento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.


A iniciativa foi desenvolvida pela Atenção Primária como estratégia para atender aos critérios do programa Saúde Brasil 360, que avalia o desempenho dos serviços ofertados pelas equipes de saúde em todo o país.


As oficinas são direcionadas aos profissionais de nível superior das equipes da Atenção Primária e promovem momentos de capacitação, alinhamento dos processos de trabalho, análise de resultados e construção de estratégias para o alcance das metas.


De acordo com a enfermeira da Atenção Primária do município, Michelle Guanes Carrasco, os indicadores do Saúde Brasil 360 permitem avaliar se as equipes de saúde estão ofertando uma atenção integral, contínua e de qualidade à população do seu território.  “Além disso, subsidiam a gestão, o planejamento das ações e o financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou Michelle.


A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Ilhéus com a qualificação permanente dos profissionais de saúde e com o fortalecimento da Atenção Primária, considerada a principal porta de entrada do SUS.


Por ASCOM SESAU

Prefeitura de Ilhéus amplia diálogo com o agronegócio e fortalece agenda de desenvolvimento na Bahia

A presença de Ilhéus na Bahia Farm Show 2026, em Luís Eduardo Magalhães, fortaleceu a agenda do município voltada ao desenvolvimento econômico e à integração regional. Durante a programação, representantes da Prefeitura participaram de reuniões com lideranças do agronegócio, entidades do setor e gestores municipais para discutir logística, infraestrutura e oportunidades de cooperação.


Entre os compromissos realizados, uma das principais pautas foi a ampliação do uso do Porto de Ilhéus no escoamento da produção agrícola baiana. Em reunião com representantes da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), foram debatidas alternativas para fortalecer a logística de exportação e ampliar a participação dos portos do estado nas operações do setor.


O prefeito Valderico Junior integrou a comitiva municipal e participou dos encontros, que também reuniram lideranças do agronegócio e prefeitos de municípios do oeste baiano. Para o gestor, a aproximação entre diferentes regiões contribui para a construção de parcerias e para a identificação de oportunidades de crescimento. “Ilhéus tem uma posição relevante na logística baiana e participa desse diálogo com o compromisso de contribuir para soluções que fortaleçam a economia, gerem oportunidades e promovam o desenvolvimento regional”, afirmou.


Durante o evento, Ilhéus destacou a importância de setores que contribuem para a economia do município, como agricultura, pesca, turismo, comércio e indústria. O município também ressaltou o papel da agricultura familiar, da produção de cacau e das atividades que geram emprego e renda.


Considerada uma das maiores feiras do agronegócio do país, a Bahia Farm Show reuniu mais de 172 mil visitantes e 554 expositores nesta edição, promovendo a troca de experiências, a apresentação de tecnologias e o debate de temas relevantes para o crescimento econômico da Bahia.

Prefeitura realiza serviços de manutenção urbana em diferentes pontos de Ilhéus

A conservação de áreas públicas segue avançando em diferentes regiões de Ilhéus. Nos últimos dias, serviços de roçagem e capinagem foram realizados na Rua Quatorze de Agosto, nas proximidades do Estádio Mário Pessoa, na BR-415, em frente à Policlínica Regional, e na área do antigo prédio do General Osório. 


Executadas pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, as ações incluem o controle da vegetação e a limpeza de áreas utilizadas diariamente pela população, ajudando a conservar esses espaços.


Além de contribuir para a limpeza da cidade, a iniciativa favorece a circulação de pedestres e motoristas, amplia a visibilidade em vias públicas e ajuda a manter os espaços de uso coletivo em melhores condições. As ações fazem parte do planejamento contínuo da Prefeitura de Ilhéus para a manutenção urbana.

Prefeitura de Ilhéus amplia acesso à vacinação com apoio do Vacimóvel

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará uma série de ações de vacinação itinerante com o apoio do Vacimóvel, unidade móvel cedida pelo Governo do Estado da Bahia por intermédio do Núcleo Regional de Saúde (NRS Sul).


As atividades são resultado de uma articulação entre a Rede de Frio e a Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e acontecerão em diferentes localidades da cidade, sempre das 8h às 12h.


A programação terá início nesta quarta-feira, 17 de junho, no bairro Basílio (ao lado do PSF). Na quinta-feira, 18 de junho, no bairro Salobrinho. A ação será realizada também em frente ao PSF do bairro. Já na sexta-feira, 19 de junho, o Vacimóvel estará no bairro Alto do Coqueiro, atendendo moradores da região.


De acordo com a técnica de imunização da Rede de Frio de Ilhéus, Walkíria Cardeal, a estratégia busca aproximar os serviços de saúde da população e incentivar a atualização da caderneta vacinal de crianças e adultos.


Para receber a vacina, é necessário apresentar o cartão de vacinação, CPF ou Cartão do SUS.


A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Ilhéus e da Secretaria Municipal de Saúde em ampliar o acesso aos serviços de saúde, promovendo ações de prevenção e cuidado para toda a população.


Por ASCOM SESAU

Wanessa Gedeon participa de debate regional sobre fortalecimento das políticas para as mulheres

O fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres esteve no centro das discussões promovidas pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC), durante o “Café com Proza Feminista”, realizado na última terça-feira (9). Entre as participantes do encontro esteve a secretária municipal de Políticas para as Mulheres e vice-prefeita de Ilhéus, Wanessa Gedeon, que acompanhou os debates sobre os desafios e avanços na garantia de direitos para as mulheres da região.


O encontro reuniu representantes de órgãos públicos voltados às políticas para as mulheres, gestoras municipais e lideranças dos governos estadual e federal em um espaço de escuta e construção coletiva. Em pauta, temas como o enfrentamento à violência de gênero, a ampliação da rede de atendimento e a criação de oportunidades que contribuam para a autonomia econômica feminina.


A presença de Wanessa reforça o compromisso de Ilhéus com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Ao longo da programação, foram apresentadas iniciativas e ferramentas disponibilizadas pelos governos estadual e federal para apoiar os municípios na implantação e ampliação de serviços especializados de acolhimento e proteção.


A Política do Cuidado também esteve entre os temas centrais do debate, com destaque para o pioneirismo de Ilhéus, primeiro município da Bahia a implantar a Política Nacional de Cuidados. O debate também chamou atenção para a necessidade de ampliar os Organismos Públicos de Mulheres na região, estruturas responsáveis por articular ações de prevenção à violência e promoção da cidadania feminina. 


O evento foi encerrado com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e a AMURC, medida que busca fortalecer a rede de atendimento existente e ampliar o alcance das políticas públicas destinadas às mulheres nos municípios associados.

Plenária preparatória mobiliza sociedade para a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus realiza, no próximo dia 18 de junho, às 13h30, a Plenária Preparatória de Mobilização para a 10ª Conferência Municipal de Saúde. O encontro acontecerá na sede do Conselho Municipal de Saúde, localizada na Rua Rotary, nº 270, bairro Cidade Nova.


A atividade tem como principal objetivo sensibilizar lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde, conselheiros locais, representantes de entidades e demais atores sociais para a importância da participação popular no fortalecimento das políticas públicas de saúde.


Segundo o coordenador-geral da Comissão Organizadora da Conferência, Tiago Pascoal, a plenária integra o processo de construção da conferência municipal e servirá como um momento estratégico de mobilização da sociedade.


“Neste ano, em razão do curto período para organização da conferência, optamos por realizar uma plenária preparatória de mobilização. A proposta é reunir lideranças e representantes da sociedade para ampliar o debate e incentivar a participação popular na etapa final da conferência”, explicou.


A plenária será aberta ao público, e terá papel fundamental na divulgação e conscientização sobre a importância do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).


A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Ilhéus será realizada nos dias 3 e 4 de julho, no Auditório do Colégio Nelson Shaun, no bairro do Malhado, reunindo usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços para discutir propostas voltadas ao fortalecimento do SUS.


Neste ano, a conferência terá como tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar de Ilhéus”, reforçando a importância da participação social na construção de uma saúde pública mais eficiente, democrática e acessível para todos.


por ASCOM SESAU

Wanessa Gedeon participa de imersão e integra obra sobre liderança feminina e gestão pública

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Wanessa Gedeon, participou da segunda edição da Imersão Empreendedoras da Lei Bahia, realizada em Salvador. Com programação distribuída entre os dias 1º e 10 de junho, o encontro reuniu juristas, pesquisadoras, professoras, advogadas, empreendedoras e lideranças institucionais de diferentes áreas para discutir temas relacionados à liderança feminina, inovação, governança e transformação social.


Durante sua participação, Wanessa compartilhou experiências da atuação no serviço público. Convidada para a imersão na condição de vice-prefeita de Ilhéus, destacou iniciativas desenvolvidas por meio de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da cidadania, da inclusão e da melhoria da qualidade de vida da população.


Segundo a secretária, o evento representou uma oportunidade de troca de conhecimentos e de fortalecimento das redes de colaboração entre mulheres que ocupam espaços de liderança.


“Foi uma honra participar deste importante movimento e compartilhar experiências, conquistas e resultados construídos por meio do desenvolvimento de políticas públicas, da governança e de uma gestão que transforma vidas com responsabilidade, escuta, propósito e compromisso”, afirmou Wanessa.

Idealizado pela advogada, professora e pesquisadora Gabriela Barreto, o Movimento Empreendedoras da Lei se consolidou como uma plataforma internacional voltada à produção intelectual, ao empreendedorismo jurídico e ao fortalecimento da liderança feminina. A iniciativa já desenvolveu atividades em mais de 20 países, promovendo intercâmbios acadêmicos, institucionais e diplomáticos.


A edição realizada na Bahia integrou uma programação composta por palestras, visitas institucionais, encontros de networking e o lançamento da obra coletiva Empreendedoras da Lei Bahia – 2ª Edição, publicação que reúne artigos produzidos por mulheres juristas sobre temas de relevância social, acadêmica e institucional.


Entre as participantes da obra está Wanessa Gedeon, que compartilha sua trajetória na vida pública, abordando experiências acumuladas ao longo da atuação como vice-prefeita de Ilhéus e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e ao fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de decisão.


Para Wanessa Gedeon, momentos como esse reforçam a importância da presença feminina em espaços estratégicos de liderança. “Esses encontros fortalecem lideranças que inspiram, conectam pessoas e contribuem para promover transformações reais na sociedade”, destacou a secretária.

Prefeitura de Ilhéus promove alinhamento sobre avaliação do TCU na Assistência Social

Com uma rede de serviços responsável pelo atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, crianças, idosos e pessoas que dependem das políticas públicas de assistência social, a Prefeitura de Ilhéus realizou, nesta segunda-feira (15), por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, uma reunião de alinhamento sobre o acompanhamento conduzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na área. 


O encontro reuniu coordenadores de serviços, programas, projetos e unidades socioassistenciais para orientar os procedimentos que serão adotados durante o processo de avaliação.


A ação integra uma iniciativa realizada pelo TCU em municípios de diferentes estados brasileiros, com o objetivo de analisar como as políticas de assistência social estão sendo executadas e identificar aspectos relacionados à gestão e à oferta dos serviços prestados à população.


O processo será desenvolvido em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento de um formulário eletrônico pelos municípios. Em seguida, equipes técnicas do tribunal realizarão visitas presenciais para acompanhamento e verificação das informações apresentadas.


O acompanhamento contribui para o fortalecimento da gestão da assistência social, auxiliando no aprimoramento dos serviços oferecidos à população e na construção de políticas públicas cada vez mais eficientes e alinhadas às necessidades dos cidadãos.

Mutirão de varrição reforça limpeza urbana no Iguape

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), realizou na última sexta-feira (12) um mutirão de varrição no bairro Iguape. A ação integra o cronograma contínuo de manutenção e limpeza urbana desenvolvido pelo município em diferentes regiões da cidade.


Durante o serviço, equipes atuaram na remoção de resíduos acumulados em vias públicas, contribuindo para a melhoria da aparência do bairro, a preservação dos espaços coletivos e a promoção de um ambiente mais limpo e agradável para moradores e visitantes.


Além de reforçar a limpeza urbana, o trabalho ajuda a prevenir o acúmulo de lixo em ruas e calçadas, favorecendo a mobilidade de pedestres e colaborando para a saúde pública. As ações da Secsurb são realizadas de forma permanente, com o objetivo de atender às demandas da população e garantir melhores condições de conservação dos bairros.


A Prefeitura de Ilhéus segue investindo em serviços de manutenção urbana, fortalecendo os cuidados com a cidade e promovendo mais qualidade de vida para a população.

Morada do Porto e Nossa Senhora da Vitória disputam terceiro lugar da Copa Interbairros

Depois de campanhas que levaram os dois bairros às semifinais da 1ª Copa Interbairros de Futebol de Ilhéus, Morada do Porto e Nossa Senhora da Vitória voltam a se encontrar com um objetivo em comum: conquistar um lugar no pódio da competição. O confronto que define o terceiro colocado do torneio promete reunir atletas, torcedores e moradores em mais uma tarde de futebol no Estádio Mário Pessoa.


A partida será realizada no próximo sábado, dia 27 de junho. O Morada do Porto chegou entre os quatro melhores times da competição após uma trajetória marcada por empenho e resultados que garantiram sua permanência nas fases decisivas. O Nossa Senhora da Vitória também construiu uma campanha consistente, superando desafios ao longo do campeonato e conquistando espaço entre os destaques da primeira edição do torneio.


Promovida pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a Copa Interbairros reuniu 17 equipes de diferentes bairros do município. A iniciativa tem como objetivo incentivar a prática esportiva e valorizar os talentos locais.


Para Morada do Porto e Nossa Senhora da Vitória, a disputa do terceiro lugar representa a oportunidade de encerrar a participação na competição com reconhecimento pelo desempenho apresentado ao longo do campeonato. A expectativa é de um confronto equilibrado, marcado pela dedicação das equipes e pelo apoio das comunidades que acompanharam suas campanhas até as fases finais.

Prefeitura instala telões no Food Park e Avenida Litorânea para estreia do Brasil na Copa do Mundo

A estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo foi marcada por muita torcida, animação e participação popular em Ilhéus. No último sábado (13), os telões instalados pela Prefeitura de Ilhéus reuniram um público expressivo no Food Park, localizado na Avenida Soares Lopes, e na Avenida Litorânea, onde moradores e visitantes acompanharam juntos o empate em 1 a 1 entre Brasil e Marrocos.


O clima de Copa tomou conta dos locais. Vestidos de verde e amarelo, torcedores de diferentes idades se reuniram para apoiar a Seleção Brasileira, transformando os locais em pontos de encontro para famílias e amigos. A iniciativa promovida pela Prefeitura teve como objetivo oferecer mais uma opção de lazer para a população durante o Mundial, incentivando a ocupação dos espaços públicos.


A transmissão nos telões integra a estratégia da administração municipal de valorizar ambientes de convivência e ampliar as alternativas de entretenimento na cidade. A expectativa é que os próximos jogos da Seleção Brasileira também atraiam grande público e mantenham o clima de confraternização e entusiasmo registrado na estreia do Brasil na competição.

Semifinais da Copa Interbairros definem os finalistas da competição em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, realizou neste sábado (13), no Estádio Mário Pessoa, os confrontos das semifinais da 1ª Copa Interbairros de Futebol.


Na primeira partida, o Iguape venceu o Morada do Porto por 2 a 0 e conquistou a primeira vaga na decisão.


No segundo confronto, Nelson Costa e Nossa Senhora da Vitória empataram em 0 a 0 no tempo regulamentar. A disputa foi para os pênaltis, e o Nelson Costa venceu por 4 a 3, garantindo a segunda vaga na final.


A Copa Interbairros teve início com a participação de 17 equipes de diferentes bairros do município. A competição contou com inscrição gratuita para os times e arbitragem custeada pela organização.


Segundo o prefeito Valderico Junior, iniciativas como a Copa Interbairros ajudam a aproximar as comunidades e a fortalecer a prática esportiva no município. “O esporte tem um papel importante na integração das comunidades e na valorização dos talentos locais. A Copa Interbairros fortalece esse convívio entre os bairros e amplia as oportunidades de participação da população em atividades esportivas”, destacou o prefeito Valderico Junior.


Promovida pela Prefeitura de Ilhéus, a Copa Interbairros conta com o apoio da Câmara Municipal de Ilhéus, da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e da Liga Ilheense de Futebol (LIF). A iniciativa reúne equipes de diferentes bairros e incentiva a prática esportiva como instrumento de convivência e participação comunitária.

Prefeitura de Ilhéus lança programa que une educação e qualificação para estudantes da EJA

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, apresenta o programa Reconecta Ilhéus: Saber e Fazer. A iniciativa integra formação escolar e capacitação profissional, criando novas oportunidades para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).


O programa será desenvolvido nas escolas municipais do Salobrinho, Banco da Vitória, Escola Themistócles Andrade (EMTA), Colégio Antônio Sá Pereira, Rotary e Escola Professora Horizontina Conceição. Os participantes poderão acessar cursos gratuitos em diferentes áreas, conforme a etapa de ensino e a faixa etária exigidas.


Entre as opções oferecidas estão Refrigeração e Climatização, para estudantes da EJA I e EJA II com idade mínima de 18 anos; Mecânico de Motos, destinado a alunos da EJA II Fase 2 a partir de 15 anos; Corte e Costura de Moda Praia, voltado para estudantes da EJA II com idade mínima de 15 anos; Manutenção de Tablet e Smartphone, para alunos da EJA I e EJA II a partir de 15 anos; Eletricista Predial, destinado a estudantes da EJA I e EJA II com idade mínima de 18 anos; e Panificação, disponível para alunos da EJA I e EJA II a partir de 15 anos. As vagas são limitadas.


A ação busca aproximar os estudantes de novas possibilidades de trabalho e empreendedorismo, por meio do desenvolvimento de conhecimentos técnicos alinhados às demandas do mercado.


A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Ilhéus com a valorização da Educação de Jovens e Adultos, ampliando o acesso à qualificação profissional e criando novas oportunidades para os estudantes da rede municipal.